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TERMOS DE SERVIÇO

Sobre a Abertura da Conta, UpGrades e Instalações de Serviços:

1.1. Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas as políticas de uso descritas neste documento.

Sobre o Pagamento:

2.1. O pagamento refere-se sempre aos serviços a serem prestados no mês corrente.

2.2. Quando o pagamento for efetuado por Boleto Bancário, será cobrado um valor adicional pelas taxas bancárias; A comunicação será sempre efetuada por e-mail. Mantenha o endereço do seu e-mail de contato sempre atualizado em nosso cadastro.

2.3. O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente na data de vencimento escolhida no ato do cadastro.

2.4. O não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual.

Sobre Atrasos no Pagamento:

3.1. Após 5 (cinco) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados;

3.2. Após 1 mes de atraso, o contrato é automaticamente rescindido. Como conseqüência a CONTRATADA poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE;

Sobre Valores e Cancelamentos:

4.1. O serviço provido pela CONTRATADA só será cancelado por escrito, explicando o motivo e informando o login e a senha através do Help Desk, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas.

4.2. A CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

4.3. A não utilização pelo CONTRATANTE do espaço e da transferência máximos disponibilizados para o plano escolhido e/ ou a não utilização da totalidade do limite extras de transferência mensal pré-contratados não gerará para o CONTRATANTE nenhum crédito ou desconto, pois os limites ora estipulados estarão mensalmente disponibilizados para ele.

4.4. A não utilização integral dos limites extra de transferência mensal pré-contratados não serão transferidos par o mês seguinte, sendo “zerados” a cada 30 (trinta) dias e não se compensarão com eventual utilização excedente em mês (es) futuro(s).

Sobre Duração do Contrato:

5.1. O presente contrato tem prazo de término indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer momento, por qualquer das partes.

5.2. Caso o contrato seja rescindido pelo CONTRATANTE, este deve efetuar o pagamento referente ao mês em vigor, mesmo que não tenha sido completado o período em questão.

5.3. Caso seja rescindido pela CONTRATADA, a próxima mensalidade não será cobrada, e os dias que excederam ao último pagamento mensal não serão taxados.

5.4. Será rescindido o presente contrato, independente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: a) Infração legal ou contratual; b) Falta de pagamento, em conformidade com a cláusula 3.2. deste instrumento; c) Por ordens judiciais, proibindo a vinculação do site.

Sobre Login e Senha de Acesso:

6.1. O login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar em qualquer tempo sua senha caso deseje não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional.

6.2. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE à nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional.

PARÁGRAFO ÚNICO: O login não poderá ser trocado pelo CONTRATANTE e nem pela CONTRATADA 6.3. A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Sobre as Obrigações da CONTRATADA:

A TL INFO HOST provê serviços de hospedagem compartilhada a clientes em todo o Brasil, proporcionando a seus clientes os melhores serviços possíveis. Devendo:

7.1. Zelar pela eficiência e efetividade da rede da TL INFO HOST, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma.

7.2. Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, Javascript, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Também não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas no software de comércio eletrônico disponibilizado, configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes.

7.3. Excluem-se da garantia às interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços ou ainda o atendimento e suporte técnico causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet.

7.4. É Vedada ao CONTRATANTE à penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta, (SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS).

7.5. Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país de origem ou do país de origem da CONTRATADA ou norte-americanas.

7.6. disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal.

7.7. Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo.

7.8. Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;

7.9. Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;

8.0. Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A CONTRATADA será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida.

8.1. Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do (s) destinatário (s), partindo de um servidor da TL Info Host. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto à utilização de SMTP. Caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez;

8.2. Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do (s) destinatário (s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede TL Info Host, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores TL Info Host, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores TL Info Host;

8.3. Enviar mais de 50 e-mails por hora, mesmo que sejam e-mails legítimos e solicitados, como por exemplo, newsletters. Se o CONTRATANTE enviar mais de 50 e-mails por hora (POR CONTA DE HOSPEDAGEM), a conta será encerrada por Abuso de Rede;

8.4. Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta.

8.5. Abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor.

8.6. Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Neste caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

8.7. Transferir a terceiros ou permitir que se utilize a conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;

8.8. tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor TL Info Host. Neste caso ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;

8.9. Os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso será suspensa ou encerrada pela CONTRATADA, sendo o revendedor notificado da razão;

DISPOSIÇÕES FINAIS

Das Disposições Finais:

9.1. A CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso.

9.2. Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração.

9.3. O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a (s) conta (s) estiver (em) suspensa (s) há 1 mes por falta de pagamento.

9.4. O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial.

9.5. O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridos por terceiros.

9.6. A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis.

9.7. O CONTRATANTE obriga-se a manter seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à CONTRATADA;

9.8. O CONTRATANTE tem consciência que se fornecer à CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação de serviços, será punida com a imediata suspensão da prestação dos serviços contratados, independentemente de aviso ou notificação.

9.9. O CONTRATANTE concorda em receber e-mails de informações ou novidades referente a nossos serviços.

10.0. O CONTRATANTE tem consciência que se não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa) ou qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a imediata suspensão da prestação dos serviços contratados, independentemente de aviso ou notificação.

E assim, por estarem justos e contratados, aceitam todos os termos deste contrato, devendo obedecer-lo em todas as suas cláusulas, expressando seu consentimento favorável eletronicamente.